Municípios baianos tem até 04 de agosto para realizar conferências municipais de cultura



As conferências são espaços destinados ao encontro entre cidadãos e representantes do governo, com o objetivo de debater e propor políticas, programas e ações para serem desenvolvidos nos próximos anos. O Poder Público Municipal é responsável pela convocação, regulamentação e realização da Conferência Municipal de Cultura.

Cada município tem autonomia para elaborar seu Regulamento.

O prazo para realização das Conferências municipais no estado da Bahia se mantém até o dia 04 de agosto apesar de que o prazo dado pelo MinC para realizar as Conferências Municipais tenha sido para 11 de agosto, o que rege os prazos da Bahia é o decreto do Estado, que ficou estabelecido 04 de agosto por causa das peculiaridades do Estado em termos de dimensão territorial, número de municípios, etapas territoriais e conferências setoriais.

Fonte: Tiago Lira - RTC – Bacia do rio Grande
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