Prefeito é condenado após contratar analfabeto para alfabetizar no sudoeste da Bahia

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal condenou de forma definitiva, no último dia 6 de junho, o ex-prefeito de Tremedal/BA, José Carlos Vieira Bahia (Zé Bahia), o ex-vereador Marcelo Nunes de Oliveira e a ex-secretária de educação do município Dagmar Leite Gomes Bahia, por improbidade administrativa. 

Os condenados utilizaram o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), do Governo Federal, como moeda de troca para favores políticos, tendo inscrito um analfabeto para o cargo de alfabetizador. De acordo com a ação que iniciou o processo judicial, Zé Bahia havia procurado e prometido emprego a um morador da cidade, caso fosse eleito prefeito em 2008, em troca de apoio na campanha. 

Com a vitória eleitoral, o então vereador Marcelo Nunes indicou o eleitor para ser professor no PBA e, constatando que a pessoa era analfabeta, instruiu-o a passar o emprego à filha. A inscrição ficou por conta de Dagmar, então secretária de Educação do município e responsável pela gestão do projeto, ainda que o pré-requisito mínimo de escolaridade para a função fosse ter o ensino médio completo. Ele recebeu uma bolsa de 250 reais por mês durante oito meses, enquanto sua filha ministrava as aulas. 

Para o MPF os acusados lesionaram os cofres públicos e incorreram em desvio de finalidade, conforme os Art. 10 e 11 da Lei 8.429/92. O homem inscrito irregularmente, entretanto, não foi acionado judicialmente, pois há evidências de que ele tentou transferir sua inscrição para a filha, que, de fato, trabalhou no programa em seu nome, e regularizar a situação. Os três acionados irão dividir o ressarcimento aos cofres públicos dos dois mil reais pagos irregularmente pelo programa, corrigidos para valores atuais, além de uma multa, também conjunta, de quatro mil reais. (Bahia Notícias).
Proxima Proxima
Anterior Anterior

Destaque

Paratinga não sai do zero a zero com São Desidério em casa pelo grupo 13 do Intermunicipal

Pela segunda rodada do Intermunicipal 2017, Paratinga enfrentou a seleção de São Desiderio pelo grupo 13....