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Prefeitura de Vitória da Conquista decreta situação de emergência de 180 dias após fortes chuvas na região

A prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, decretou situação de emergência de 180 dias, por conta das fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial da cidade na quinta-feira (4).

A situação de emergência entrou em vigor após a publicação e vai até o dia 3 de julho. De acordo com o chefe do Gabinete Civil de Vitória da Conquista, Marcos Ferreira, a medida tem como objetivo agilizar a resolução dos estragos provocados pelo temporal na cidade.
Foto: Reprodução/TV Sudoeste
"O decreto nada mais é que um estratagema que você tem, uma alternativa, um recurso - aparado por uma lei federal -, para que você possa tomar ações com mais agilidade, sem ferir as relações com o tribunal de contas do município. Por exemplo, fazer compras emergenciais ligadas aos sinistros [situações provocadas pela chuva]: areia, cimento, etc. 

Para poder reparar avenidas e/ou casas sinistradas. Você também pode convocar voluntários para trabalhar. Ou seja, a lei te respalda juridicamente para que você faça ações concertas para reparar os sinistros causados por uma tempestade tão repentina”, detalhou Marcos Ferreira. (G1 Ba).
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