A juíza Daniela Barbosa, da comarca
de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, mandou suspender o WhatsApp no Brasil na
madrugada de terça-feira (19). As operadoras bloquearam o aplicativo no início
da tarde. Essa é a terceira vez que o aplicativo fica fora do ar no país por
não cumprir ordens judiciais: as outras duas foram em dezembro de 2015 e maio
de 2016. O bloqueio será até que a empresa cumpra as determinações da Justiça.
Usuários das principais operadoras já não estão conseguindo enviar mensagens.
O pedido da Justiça do Rio de Janeiro
é para que o serviço intercepte mensagens de envolvidos em crimes na região,
mas, após três notificações, o Facebook não atendeu aos pedidos, diz a decisão.
Então, a juíza pede que o aplicativo desvie mensagens antes da criptografia ou
então desenvolva tecnologia para quebrar a criptografia. A multa para o
Facebook pelo não cumprimento é de R$ 50 mil por dia.
"O Juízo requer, apenas, a
desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados,
com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do
encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário e ainda não criptografadas,
ou seja, as mensagens trocadas deverão ser desviadas em tempo real (na forma
que se dá com a interceptação de conversações telefônicas), antes de
implementada a criptografia".
O CEO do WhatsApp, Jan Koum, usou sua
conta no Facebook para criticar o novo bloqueio. "É chocante que
menos de dois meses após o público e os legisladores brasileiros terem
rejeitado veementemente o bloqueio do serviço do WhatsApp, a história se
repita. Como antes, milhões de pessoas terão laços cortados de amigos, entes
queridos, clientes e colegas hoje, simplesmente porque nos estão sendo pedidas
informações que não temos".
A assessoria do WhatsApp também
emitiu uma nota oficial com o posicionamento da empresa: "Nos últimos
meses, pessoas de todo o Brasil rejeitaram bloqueios judiciais de serviços como
o WhatsApp. Passos indiscriminados como estes ameaçam a capacidade das pessoas
para se comunicar, para administrar seus negócios e viver suas vidas. Como já dissemos
no passado, não podemos compartilhar informações às quais não temos acesso.
Esperamos ver este bloqueio suspenso assim que possível".
A assessoria do Facebook informou que
não vai comentar o assunto porque apesar de a empresa ser dona do WhatsApp,
elas operam de forma independente entre si. No entanto, o aplicativo do
Facebook para smartphones está com um aviso para os usuários sobre
o bloqueio no WhatsApp e sugere o Messenger como alternativa
ao app de mensagens bloqueado.
Em nota,
a Sinditelebrasil, que representa as operadoras de telefonia móvel,
afirmou que elas receberam nesta terça-feira a intimação judicial e
"cumprirão determinação da Justiça para bloquear o aplicativo
WhatsApp". Segundo a apuração do UOL, usuários da
Claro, Nextel, Oi, TIM e Vivo já estão com dificuldades para enviar e
receber mensagens pelo app.
Oi, Claro,
Vivo, Porto Seguro Conecta e Nextel informaram que receberam
e cumpriram a ordem judicial. A TIM ainda não se pronunciou oficialmente.
Outros bloqueios
Em maio deste ano, o aplicativo ficou fora do ar por 25 horas. Na
época, a discussão era que o bloqueio ao app era desproporcional por prejudicar
os mais de 100 milhões de usuários no Brasil. Por outro lado, os juízes afirmam
que o WhatsApp não colabora com a Justiça brasileira.
Em março, o juiz Marcel Montalvão, da
comarca de Lagarto (SE), que determinou o bloqueio do WhatsApp em maio, também
pediu a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino
Diego Jorge Dzodan.
O Marco Civil exige que as operadoras
guardem registros de acesso dos usuários (como que número falou com qual, em
que dia, e em que lugar estava) por um período mínimo de seis meses e devem
fornecê-los mediante ordem judicial. Prazo que pode se estender a depender da
ordem judicial. O grampo, já popular em telefonia, também poderia ser pedido
para que o WhatsApp comece a interceptar e gravar dados de conversas.
Fonte: UOL São Paulo
